A sustentação oral é o momento em que o advogado fala diretamente aos julgadores. Veja por que ela pode ser decisiva, com o exemplo de uma sustentação no Supremo Tribunal Federal.
Nos tribunais, os recursos são decididos por um colegiado de julgadores, que muitas vezes analisam dezenas de processos na mesma sessão. A sustentação oral é a oportunidade de o advogado falar diretamente a esses julgadores e destacar, em poucos minutos, o que é essencial para o caso.
O que é a sustentação oral
É a manifestação verbal do advogado na sessão de julgamento, logo após a leitura do relatório pelo relator e antes dos votos. No processo civil, o art. 937 do Código de Processo Civil lista os recursos e ações em que ela é cabível. No processo penal e nos habeas corpus, as hipóteses e o tempo de fala são definidos pela lei e pelos regimentos internos dos tribunais.
Por que ela importa
- Chama atenção para o ponto decisivo. Em processos extensos, a sustentação direciona o olhar dos julgadores para a tese central.
- Corrige percepções. Permite esclarecer fatos que podem ter sido mal compreendidos na leitura dos autos.
- Humaniza o processo. Mostra que há uma pessoa — e uma história — por trás do número do processo.
- Abre espaço ao debate. Pode levar a pedidos de vista, a divergências ou a um novo olhar sobre a questão jurídica.
Preparação: o que está por trás de poucos minutos
Uma boa sustentação exige estudo completo dos autos, conhecimento da jurisprudência do tribunal sobre o tema e capacidade de síntese. Também envolve a entrega de memoriais aos julgadores e o pedido de inscrição dentro do prazo regimental.
Em destaque: sustentação oral no Supremo Tribunal Federal
No vídeo abaixo, o Dr. Ivan Rafael Bueno realiza sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal, sobre medidas alternativas à prisão preventiva.
A sustentação oral é a voz do cliente no momento em que o seu caso está sendo decidido.
Atuação do escritório
O escritório atua em sustentações orais nos Tribunais de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, e também em parceria com colegas advogados que desejam sustentação oral em seus processos. Saiba mais sobre a atuação em sustentações orais e Tribunais Superiores.
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