Área de atuação
Sustentações orais e Tribunais Superiores
Sustentações orais em tribunais estaduais e superiores, recursos e habeas corpus no STJ e no STF.
A sustentação oral é a oportunidade de o advogado expor, diretamente aos julgadores, os pontos decisivos do recurso ou do habeas corpus. Bem preparada, ela destaca o que pode passar despercebido na leitura dos autos.
O Dr. Ivan Rafael Bueno atua em sustentações orais nos Tribunais de Justiça, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). O escritório também atende colegas advogados que desejam parceria para sustentação oral em seus processos.
O que fazemos
- Sustentação oral em apelações, recursos e habeas corpus
- Atuação em julgamentos presenciais, virtuais e telepresenciais
- Recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF)
- Habeas corpus no STJ e no STF
- Agravos, embargos de declaração e embargos de divergência
- Memoriais e despachos com os julgadores
- Parceria com advogados para sustentação oral em seus processos
Como atuamos
- 1
Estudo do caso
Leitura dos autos, da decisão recorrida e da jurisprudência do tribunal sobre o tema.
- 2
Memoriais
Elaboração de memoriais objetivos e, quando possível, despacho com os julgadores.
- 3
Inscrição
Pedido de sustentação oral no prazo regimental do tribunal.
- 4
Julgamento
Sustentação oral na sessão, presencial ou por videoconferência, e acompanhamento do resultado.
Quando procurar um advogado
- Há recurso ou habeas corpus com julgamento marcado
- O caso precisa chegar ao STJ ou ao STF
- Você é advogado e procura parceria para sustentação oral
Perguntas frequentes
Toda decisão admite sustentação oral?
Não. As hipóteses estão no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal e nos regimentos internos de cada tribunal. É preciso verificar o cabimento caso a caso.
O que é o recurso especial?
É o recurso ao STJ contra decisões de tribunais que contrariem lei federal ou deem a ela interpretação divergente de outro tribunal (art. 105, III, da Constituição Federal).
O que é o recurso extraordinário?
É o recurso ao STF contra decisões que contrariem a Constituição Federal, exigindo a demonstração de repercussão geral da questão (art. 102, III, da Constituição Federal).
O escritório faz sustentação oral para outros advogados?
Sim. O escritório atua em parceria com colegas advogados para sustentações orais e recursos nos tribunais.
Temas desta área
Sustentação oral: em quais julgamentos ela é possível
Apelações, habeas corpus, recursos especiais e extraordinários: entenda onde a fala do advogado é permitida e como se preparar.
Ler temaRevisão criminal: é possível rever uma condenação definitiva?
Mesmo após o trânsito em julgado, a lei permite rever condenações em hipóteses específicas, a qualquer tempo.
Ler temaConteúdo de caráter informativo. Cada caso exige análise individual.
