Área de atuação
Prisão em flagrante e audiência de custódia
Plantão 24 horas para prisões em flagrante, atuação em delegacias e audiências de custódia.
As primeiras horas após uma prisão em flagrante são decisivas. É nesse momento que se colhem depoimentos, se lavra o auto de prisão e se decide, na audiência de custódia, se a pessoa responderá ao processo em liberdade.
O escritório mantém plantão 24 horas, todos os dias, para atendimento em delegacias da região de Sertãozinho (SP) e em todo o Estado de São Paulo. Os sócios atuam pessoalmente no flagrante e na audiência de custódia.
O que fazemos
- Plantão 24 horas, inclusive fins de semana e feriados
- Comparecimento à delegacia e orientação antes do interrogatório
- Acompanhamento da lavratura do auto de prisão em flagrante
- Verificação da legalidade da prisão e das garantias do preso
- Atuação na audiência de custódia
- Pedido de relaxamento da prisão ilegal
- Pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança
- Pedido de medidas cautelares diversas da prisão
- Habeas corpus quando a prisão for mantida
- Orientação à família durante todo o procedimento
Como atuamos
- 1
Contato pelo plantão
A família liga ou envia WhatsApp com o nome da pessoa presa e a delegacia.
- 2
Presença na delegacia
O advogado acompanha o procedimento, conversa reservadamente com o preso e orienta sobre o interrogatório.
- 3
Audiência de custódia
A pessoa presa deve ser apresentada ao juiz, em regra, em até 24 horas. A defesa sustenta a ilegalidade da prisão ou o cabimento da liberdade.
- 4
Próximos passos
Se a prisão for mantida, a defesa avalia o habeas corpus e prepara a atuação no processo.
Quando procurar um advogado
- Um familiar ou conhecido acaba de ser preso
- Alguém foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos
- Houve prisão durante a noite, fim de semana ou feriado
- A audiência de custódia ainda não aconteceu
Perguntas frequentes
O que é prisão em flagrante?
É a prisão de quem está cometendo a infração, acaba de cometê-la, é perseguido logo após ou é encontrado logo depois com objetos que façam presumir ser o autor (art. 302 do Código de Processo Penal).
O que é a audiência de custódia?
É a apresentação da pessoa presa a um juiz, em regra em até 24 horas, para que se analise a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la, além de eventuais maus-tratos (art. 310 do Código de Processo Penal).
A família pode acompanhar?
A família pode procurar o advogado, que é quem tem acesso ao preso e aos autos. O escritório mantém a família informada em cada etapa.
Existe atendimento de madrugada?
Sim. O plantão para prisões em flagrante funciona 24 horas, todos os dias.
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